Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Startup Portugal compromete-se a disponibilizar o sítio Web Gestão de Candidaturas - GC , em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Gestão de Candidaturas - GC da Startup Portugal está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-08-04.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

(2026-08-04). Relatório: Validação Automática — AccessMonitor (sumário JSON)

Ferramenta utilizada: AccessMonitor
Amostra: 30 páginas.
Principais resultados (sumário): No total das 30 páginas avaliadas foi obtido um score médio de 9,8 na escala do AccessMonitor (1-10), com um mínimo de 9,2 e um máximo de 10,0. Todas as páginas obtiveram score igual ou superior a 9,2, demonstrando conformidade elevada com as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.1.

Ver resultados por página

#	Página	Score	Relatório
1	Login	10,0	CSV
2	Registo de Utilizador	9,5	CSV
3	Dashboard	9,9	CSV
4	Entidades — Pesquisa	9,9	CSV
5	Entidade — Edição	9,9	CSV
6	Departamento de Entidade — Edição	9,9	CSV
7	Candidaturas — Pesquisa	9,9	CSV
8	Candidatura — Declaração de Compromisso	10,0	CSV
9	Candidatura — Identificação	10,0	CSV
10	Candidatura — Atividades	9,7	CSV
11	Candidatura — Promotores	9,9	CSV
12	Candidatura — Edição de Promotor	9,9	CSV
13	Candidatura — Critérios	9,9	CSV
14	Candidatura — Documentos	9,9	CSV
15	Candidatura — Histórico	9,7	CSV
16	Notificações — Pesquisa	9,9	CSV
17	Notificações — Consulta	9,6	CSV
18	Preferências do Utilizador	10,0	CSV
19	Pedidos de Pagamento — Pesquisa	9,9	CSV
20	Pedido de Pagamento — Dados do Pedido	9,5	CSV
21	Pedido de Pagamento — Análise	9,7	CSV
22	Pedido de Pagamento — Histórico	9,4	CSV
23	Relatório Final — Pesquisa	9,9	CSV
24	Relatório Final — Identificação	9,7	CSV
25	Relatório Final — Relatório Técnico	9,2	CSV
26	Relatório Final — Atividades	9,5	CSV
27	Relatório Final — Parceria	9,5	CSV
28	Relatório Final — Edição de Parceiro	9,5	CSV
29	Relatório Final — Avaliação	9,7	CSV
30	Relatório Final — Histórico	9,4	CSV
Média global		9,8

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

(2026-07-31). Relatório: Checklist “10 aspetos críticos de acessibilidade funcional para sítios Web”
- Amostra: 13 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 25/27
(2026-08-01). Relatório: Checklist “Conteúdo”
- Amostra: 10 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 14/17
(2026-08-04). Relatório: Checklist “Transação”
- Amostra: 12 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 12/13

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

(2026-07-28). Relatório: Relatório de testes de usabilidade e acessibilidade
- Caraterização dos participantes: O estudo contou com a participação de seis utilizadores, distribuídos por dois perfis distintos: colaboradores (2 participantes) e colaboradores cegos (4 participantes). Esta segmentação permitiu avaliar a experiência de utilização da plataforma tanto em contextos de interação convencionais como em cenários de utilização com tecnologias de apoio, garantindo uma análise representativa dos aspetos de usabilidade e acessibilidade da solução.
- Tarefas/Processos: No âmbito dos testes de usabilidade e acessibilidade, os participantes executaram um conjunto de tarefas representativas do processo de candidatura a fundos, incluindo o registo de utilizador, a gestão e validação de documentação, o preenchimento e submissão de candidaturas, a consulta de notificações com exportação para PDF e a verificação do estado dos pagamentos. Estas tarefas permitiram avaliar a eficácia, eficiência e acessibilidade da plataforma ao longo das principais etapas de utilização da solução.
- Principais resultados (sumário): Os testes de usabilidade e acessibilidade realizados à plataforma de Gestão de Candidaturas a Fundos da Startup Portugal demonstraram que os utilizadores conseguem, de forma geral, navegar na solução e concluir com sucesso as tarefas propostas. A avaliação global revelou um nível positivo de usabilidade, com uma classificação média de 76,7 na escala SUS ("Bom"), refletindo uma experiência satisfatória para a maioria dos participantes. Os testes com utilizadores cegos confirmaram a acessibilidade da plataforma, permitindo a realização da maioria das tarefas e a interação com os principais conteúdos e formulários. Embora tenham sido identificadas oportunidades de melhoria relacionadas com a navegação e o feedback da interface, não foram detetadas barreiras que impeçam a utilização da plataforma. As melhorias identificadas contribuirão para uma experiência mais eficiente, clara e inclusiva para todos os utilizadores.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Startup Portugal, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico:: contact@startupportugal.com

IV. Outras evidências

A Startup Portugal não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto , pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro .

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação , encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

7. Data de Atualização

Última actualização desta declaração: 04/08/2026